Questões de Concurso Público TRT - 8ª Região (PA e AP) 2011 para Juiz do Trabalho

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Q209714
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Comissões de Conciliação Prévia , Renúncia e Transação , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209714 Direito do Trabalho
Conforme o ordenamento jurídico-trabalhista, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q209718
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209718 Direito do Trabalho
Com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q209723
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209723 Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA:
I- Dentre os empregados beneficiários da estabilidade decenária prevista na CLT estavam aqueles que contassem com mais de dez anos de serviço na empresa, ou em empresas integrantes do mesmo grupo econômico, os dirigentes contratados para o desempenho de cargo em confiança, como os cargos de diretoria ou gerência, empregados em consultórios ou escritórios de profissionais liberais.

II- Embora em franco declínio, a antiga estabilidade decenal persiste, no entanto, a estabilidade provisória em que se incluem: a estabilidade do dirigente sindical; da empregada urbana, rural e avulsa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; a do empregado eleito para o cargo de direção das CIPA; a do empregado acidentado; a dos empregados membros de Comissão de Conciliação Prévia; a dos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS e a do representante de empregados no Conselho Nacional da Previdência Social.

III- Desde que pertencente à categoria diferenciada, o empregado eleito dirigente sindical goza da estabilidade que lhe é inerente, independentemente da atividade exercida na empresa para a qual trabalha.

IV- Para a aquisição da estabilidade acidentária, o empregado deve ter sido afastado do trabalho por prazo superior a 15 dias, com consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo na hipótese em que, após o despedimento, vier a ser constatada doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.

Alternativas
Q209724
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Adicionais , Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209724 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q209725
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209725 Direito do Trabalho
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da estabilidade sindical:

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: D
5: A
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