Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2018 para Juiz Federal Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904750
Direito Constitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) coloca em movimento a chamada
jurisdição constitucional orgânica, tutelando
a validade da lei e de atos normativos. No que concerne aos efeitos da decisão
definitiva de mérito no processo de controle
abstrato, por meio do qual a ADI é
veiculada, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904751
Direito Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade
(ou por via de exceção ou defesa) é
realizado, entre outros órgãos, por juízes
federais e Tribunais Regionais Federais.
Nesse tema, considerando-se posição
majoritária na doutrina e jurisprudência,
pode-se asseverar que:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904752
Direito Constitucional
O parâmetro do controle de
constitucionalidade é encontrado na
Constituição Federal, havendo tendência
jurisprudencial e doutrinária no sentido de
ampliação desse parâmetro a partir do
conceito de “bloco de constitucionalidade”.
Já o objeto da ADI genérica é norma
veiculada por lei ou ato normativo que se
mostre em confronto com o parâmetro. Sob
essa ótica, é CORRETO afirmar que: