Existem ferramentas que, se bem utilizadas, podem
alterar o curso da mediação e a percepção de satisfação
do jurisdicionado quanto ao serviço autocompositivo
prestado. Sobre elas é CORRETO afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Marshall Rosenberg define a Comunicação Não-Violenta
(CNV) como uma abordagem da comunicação, que
compreende as habilidades de falar e ouvir, que leva os
indivíduos a se entregarem de coração, possibilitando
a conexão com si mesmos e com os outros, permitindo
assim que a compaixão se desenvolva.
Os quatro componentes da CNV são:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q3903151Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na página da agência Nacional de Transportes (portal.
antt.gov.br/arbitragem) consta que a Arbitragem foi
instituída no Brasil pela Lei n. 9.307/1996, alterada pela
Lei n. 13.129/2015, e consiste em um método extrajudicial
de resolução de controvérsias relacionadas a direitos
patrimoniais disponíveis, por meio da intervenção
de terceiros (árbitros) escolhidos pelos litigantes que
recebem seus poderes de uma convenção arbitral. Sobre
o procedimento arbitral, é CORRETO afirmar:
Segundo o Art. 1º, da Resolução n. 225, de 31/05/2016,
do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Restaurativa
constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico
de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias,
que visa à conscientização sobre os fatores relacionais,
institucionais e sociais motivadores de conflitos e
violência, e por meio do qual os conflitos que geram
dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo
estruturado.
Superendividamento é a impossibilidade manifesta de o
consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade
de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem
comprometer seu mínimo existencial. Sobre a conciliação
no superendividamento é INCORRETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto
ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e
atividades próprias, que visa à conscientização sobre os
fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de
conflitos e violência. Sobre a Política Nacional de Justiça
Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, assinale a
alternativa CORRETA.
Diante da necessidade de se repensar novas soluções
e métodos para a solução de conflitos penais e face,
também, à ineficácia do sistema penal e do ambiente
carcerário em prevenir e coibir a ocorrência de novos
delitos pelos infratores, a Justiça Restaurativa se insere
como uma alternativa, dentro do próprio sistema, na
qual a vítima possa ser ressarcida, numa perspectiva de
resolução de conflitos não adversarial. Acerca da Justiça
Restaurativa e a Resolução n. 12/2002, da Organização das Nações Unidas, assinale a opção INCORRETA.