Questões de Concurso Público TJ-PI 2024 para Juiz Leigo
Foram encontradas 5 questões
Q3903773
Direito Civil
As mais recentes alterações implementadas na
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(Decreto-Lei n. 4.657/1942) foram essenciais, também
para a solução de conflitos. Neste sentido, assinale
a alternativa que corresponde a uma CORRETA
assertividade imposta na referida Lei.
Q3903774
Direito Civil
Acerca dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
Q3903775
Direito Civil
De uma forma sintética, a novação é a transformação
de uma dívida em outra, extinguindo a antiga,
surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor
em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a
alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
Q3903776
Direito Civil
As árvores da casa de Renan ultrapassaram a linha
do muro divisório e acabaram por invadir o espaço
aéreo da residência contígua, de propriedade de
Rômulo. Apesar das reclamações de Rômulo, que
comprovadamente sofreu danos com a queda
de folhas que entupiram a calha de sua casa e
causaram infiltrações, Renan não aparava as árvores.
Frequentemente, os frutos caíam na casa de Rômulo.
Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que:
Q3903777
Direito Civil
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa
INCORRETA.
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