Questões de Concurso Público Sescoop - BA 2020 para Advogado

Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP:

Para efeitos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações é denominado como:

De acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, quando houver inviabilidade de competição, em especial na permuta ou dação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada, a licitação será:

De acordo com a Lei Estadual nº 11.362, de 26 de janeiro de 2009, o conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações para incentivo, fomento, estímulo e apoio à atividade cooperativista no Estado da Bahia é denominado como:

Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP: