Questões de Concurso Público CEFET-RJ 2024 para Assistente de Aluno

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Q3458320 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa: 
Alternativas
Q3458330 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses, é dever: 
Alternativas
Q3458335 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
Alternativas
Q3458336 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho:
Alternativas
Q3458338 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: A
5: C