Em uma escola pública, a equipe pedagógica decidiu reformular a sua proposta educacional para o ano seguinte. Durante o processo, os pais ou responsáveis foram informados de que poderiam conhecer o documento somente depois de sua aprovação pela escola, pois a definição das propostas educacionais seria atribuição exclusiva dos profissionais da educação. A direção sustentou, então, que a participação das famílias poderia comprometer a autonomia pedagógica da instituição.

A partir dessa situação hipotética e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a posição adotada pela escola foi

Nos termos do ECA, determinadas situações identificadas no âmbito das instituições de ensino devem ser comunicadas ao conselho tutelar. Considerando essa redação vigente do art. 56 do ECA, assinale a opção correta.