Questões de Concurso Público TERRACAP 2017 para Arquiteto

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Q2055686
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: TERRACAP Prova: Quadrix - 2017 - TERRACAP - Arquiteto |
Q2055686 Direito Urbanístico
Uma família composta por sete pessoas, que possui renda mensal de cinco salários mínimos, reside em assentamento irregular em área susceptível a desmoronamentos e teve de ser realocada.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 10.257/2001, a família
Alternativas
Q2055691
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: TERRACAP Prova: Quadrix - 2017 - TERRACAP - Arquiteto |
Q2055691 Direito Urbanístico
O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, porém os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. A respeito da lei de parcelamento do solo, é correto afirmar que
Alternativas
Q2055697
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: TERRACAP Prova: Quadrix - 2017 - TERRACAP - Arquiteto |
Q2055697 Direito Urbanístico
Um parcelamento do solo para fins urbanos foi implantado sem autorização do Poder Público no DF no ano de 1994.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: X
2: E
3: X
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