Considere as assertivas a seguir quanto à proteção pelo Direito de Autor:

I. As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais, não podem ser protegidos.
II. Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada, podem ser protegidos.
III. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, não podem ser protegidos.
IV. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções, não podem ser protegidos.

Das assertivas apresentadas:

Com relação à Proteção de Cultivares, analise as informações apresentadas:

I. No Brasil, uma obtenção vegetal para ser protegida deve ser nova, significando que não tenha sido comercialmente explorada no exterior nos últimos quatro anos e no Brasil no último ano, ser distintiva, homogênea, estável e ter um nome por meio do qual seja designada.
II. Um Cultivar não poderá ser utilizado sem a necessária autorização do criador para atos realizados sem fins comerciais, a título experimental ou que vise à criação e à exploração de outras variedades.
III. A proteção, no Brasil, é formalizada mediante a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar, de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA), mediante o pagamento de taxas e anuidade.
IV. Além do registro de proteção de cultivares, pode-se requerer também o Registro Nacional de Comercialização (RNC), que é o cadastro das cultivares habilitadas para a produção e comercialização de sementes e mudas certificadas e fiscalizadas em todo território nacional. Esse registro visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas.

Das assertivas apresentadas:

Considere, nas assertivas abaixo, a aplicação dos direitos conexos:

− Ao autor da letra.
− Ao compositor da música.
− Aos músicos e cantores que interpretam a canção.
− Ao fonograma do produtor no qual a canção se encontra incluída.
− À empresa de radiodifusão que produz e transmite essa divulgação, a qual contém a canção.

Escolha uma: