Questões de Concurso Público UFRJ 2023 para Geógrafo

A Lei Federal nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Nos termos desta lei, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no tocante aos seus fundamentos, é INCORRETO afirmar que:

Analise as assertivas a seguir:

I - Na cidade de Maceió (AL), vários bairros foram arrasados pela atividade de extração do sal- -gema feita pela empresa Braskem, produzindo uma série de afundamentos do solo e o aparecimento de rachaduras em prédios e ruas.
II - Em 2019, a barragem de Belo Monte, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), rompeu-se causando danos socioambientais, que resultou, entre outras coisas, em dezenas de mortes, além de profundas alterações na flora e fauna.
III - Em Volta Redonda (RJ), material formado por partículas de ferro, popularmente chamado de “pó preto”, expelido pela Companhia Siderúrgica Nacional, provoca doenças respiratórias, poluição, ruas e casas sujas.
IV - Em 2010, um deslizamento ocorrido no Morro do Bumba, em Duque de Caxias (RJ), produziu mortes, resultado, entre outras coisas, da relação entre ocupação de um terreno instável sobre um depósito de lixo, e acúmulo de água.

Em relação aos itens acima, podemos afirmar que:

Das alternativas abaixo, NÃO é um dos instrumentos do desenvolvimento urbano integrado instituído pelo Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015):