Questões de Concurso Público UFRJ 2014 para Produtor Cultural

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.

O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural nasceu de uma parceria entre a UFRJ, através do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde, do Curso de Terapia Ocupacional, e o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Entre as propostas debatidas no Curso está o conceito de acessibilidade atitudinal, que, neste contexto, significa:

Recentemente, o Brasil sediou o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial). Nesta ocasião, foi sancionado o projeto de Lei que instituiu o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no país. Entre outros pontos, esta Lei prevê:

“Se examinarmos o modo como o Estado tradicionalmente opera no Brasil, podemos dizer que, no tratamento da cultura, sua tendência foi antidemocrática. Não por ser o Estado ocupado por este ou aquele grupo dirigente, mas pelo modo mesmo como o Estado visou a cultura. Tradicionalmente, sempre procurou capturar toda a criação social da cultura sob o pretexto de ampliar o campo cultural público, transformando a criação social em cultura oficial, para fazê-la operar como doutrina e irradiá-la para toda a sociedade.”

(Chaui, Marilena. Cultura e democracia . En: Crítica y emancipación : Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, no. 1 (jun. 2008). Buenos Aires: CLACSO)

Neste trecho, em que analisa o papel histórico do Estado brasileiro em sua relação com a produção cultural, Marilena Chauí apresenta como crítica principal o fato que:

“Se eu quero e você quer

Tomar banho de chapéu

Ou esperar Papai Noel

Ou discutir Carlos Gardel

Então vá!

Faça o que tu queres,

Pois é tudo

Da Lei, da lei!”

(“Sociedade Alternativa”, de Raul Seixas, Paulo Coelho e Celso Danilo)

A estrofe da letra da canção sugere uma atitude que pode ser associada ao movimento cultural denominado: