Questões de Concurso Público PGR 2025 para Procurador da República
Foram encontradas 9 questões
Q3488310
Direito Civil
Sobre a existência de negócios jurídicos
declaratórios, é correto afirmar:
Q3488311
Direito Civil
Considere a seguinte situação: um bem móvel,
pertencente ao acervo de uma igreja tombada, é
furtado e, 20 anos após, recuperado em poder de
terceiro que alega a sua posse legítima pelo tempo
necessário para a aquisição de sua propriedade,
por usucapião. Nesse caso, é correto afirmar:
Q3488312
Direito Civil
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações
que não se classificam como propter rem:
Q3488313
Direito Civil
A propósito das universalidades, é correto
dizer:
Q3488314
Direito Civil
Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a
possibilidade da tutela externa do crédito, é
incorreto afirmar:
Q3488315
Direito Civil
A proteção à aparência de direito é
reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e
sobre ela é correto afirmar:
Q3488316
Direito Civil
Proposta ação civil ex delicto em abril de 2009
por crime praticado em maio de 1990, pelo qual
foi definitivamente condenado o réu em abril de
1997, a pretensão indenizatória que na vigência do
Código Civil era de 20 anos se extinguiu em:
Q3488317
Direito Civil
São características dos direitos reais, exceto:
Q3488319
Direito Civil
Admitida a ocorrência de usucapião,
ainda não reconhecida por sentença, a favor do
comprador do imóvel, que somente o adquiriu por
desconhecer o seu direito e diante da insistência
do proprietário para que aderisse ao contrato, é
possível afirmar:
Conheça nossos planos