Questões de Concurso Público PGE-MS 2016 para Procurador do Estado
Foram encontradas 17 questões
Q1736423
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a afirmativa incorreta de acordo com o CPC/15:
Q1736424
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta, levando em conta as previsões do CPC/15 e a jurisprudência com
ele compatível:
Q1736425
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor:
Q1736426
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa decisão, qual das alternativas abaixo
está de acordo com as previsões do CPC/15?
Q1736427
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito estadual, Lei Federal n°
12.153/2009, é possível afirmar que: