Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Ângelo - RS 2026 para Assistente Social

Foram encontradas 30 questões

Q4306780 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É uma competência atribuída ao Município pela Lei Orgânica Municipal:
Alternativas
Q4306781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um servidor público municipal encontra-se em disponibilidade há treze meses. Segundo a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nesse caso, o seu aproveitamento:
Alternativas
Q4306782 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens.

I. A remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
II. A remoção ocorrerá a pedido e de ofício.
III. Fica assegurado ao servidor removido o pedido de revisão do ato, mediante justificação de que houve grave prejuízo a ele em decorrência da remoção.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4306783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de ________, _____________ concessão de outro dia de folga compensatória. 
Alternativas
Q4306784 Saúde Pública
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, a assistência terapêutica integral compreende, entre outros aspectos:
Alternativas
Q4306785 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser realizada:
Alternativas
Q4306786 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto ao atendimento prestado à pessoa idosa, a Lei nº 10.741/2003 assegura atendimento:

I. Preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, nos meios urbano e rural.
III. Geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4306787 Legislação Federal
Consoante a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a respeito das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4306788 Saúde Pública
A compreensão moderna do processo saúde-doença passou a considerar que diversos fatores influenciam as condições de saúde da população. Sobre esse entendimento, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4306789 Legislação Federal
São pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, segundo o Decreto nº 9.761/2019:


I. Buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.
II. Reconhecer que o usuário, o dependente e o traficante de drogas não possuem diferenças entre si e que devem ser tratados de forma igualitária.
III. Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas, cuja fonte principal é o narcotráfico.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: D
14: A
15: B
16: C
17: D
18: A
19: C
20: D