Com base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.

( ) Os produtos técnicos registrados com base em equivalência poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.

( ) Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio.

Segundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:

Com base na Instrução Normativa nº 17/2014, analisar a sentença abaixo:

Os sistemas orgânicos de produção animal devem utilizar apenas animais geneticamente modificados (1ª parte). O uso de vitaminas, provitaminas e aminoácidos sintéticos só será permitido para prevenção de doenças carenciais que afetem a saúde e o bem-estar animal, vedado seu uso para aumento de produtividade (2ª parte). É proibida a utilização de organismos geneticamente modificados, derivados da fusão de protoplasma e organismos resultantes de técnicas biotecnológicas similares em sistemas orgânicos de produção vegetal (3ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 33/2010, analisar os itens abaixo:

I. O manejo da pastagem de forma a não permitir a entrada de animais para o pisoteio ou pastejo denomina-se vedação.

II. Os campos para produção de sementes de espécies forrageiras de clima temperado não precisam ser inscritos no órgão de fiscalização da Unidade da Federação onde estejam instalados.

III. As espécies semiperenes (bianual) são aquelas que completam o ciclo reprodutivo em, aproximadamente, dois anos.

Está(ão) CORRETO(S):