Gabarito: D) Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

Interpretação e tema: A questão exige análise sobre sistemas orgânicos de produção animal e vegetal, com base na Instrução Normativa MAPA nº 17/2014. O tema central é a vedação ao uso de organismos geneticamente modificados e a permissão restrita de vitaminas e aminoácidos sintéticos em produção orgânica.

Fundamentação legal: Conforme a IN MAPA nº 17/2014:
- Art. 8º, §2º, IX: “medidas para prevenção e mitigação de riscos em relação às fontes de contaminantes, principalmente de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e derivados, e das áreas de produção não-orgânicas para as orgânicas”.

- É proibida a utilização de OGMs em sistemas orgânicos de produção.

- Quanto ao uso de vitaminas, provitaminas, aminoácidos sintéticos, o Anexo da IN permite apenas em casos de necessidade comprovada para saúde e bem-estar animal, vedando o uso para mera produtividade.

Análise das partes:
1ª parte: A sentença afirma que “devem utilizar apenas animais geneticamente modificados”. Errada; a legislação veda o uso de OGMs!
2ª parte: Diz que vitaminas, provitaminas e aminoácidos sintéticos só são permitidos para prevenção de doenças carenciais, vetando uso para produtividade. Certa, conforme a IN MAPA.
3ª parte: Proibição de OGMs na produção vegetal orgânica. Certa; há vedação expressa.

Exemplo prático: Se um produtor orgânico utiliza suplemento vitamínico sintético comprovadamente para evitar deficiência que prejudique o bem-estar animal, pode ser aceito. Mas, se utilizar OGM (animal ou vegetal), não atende à norma orgânica.

Alternativas analisadas:
A) Totalmente correta – Falso; a 1ª parte está errada.
B) Certas 1ª e 2ª partes – Falso; a 1ª parte é errada.
C) Certas 1ª e 3ª partes – Falso; novamente, a 1ª parte não está certa.
D) Correta – apenas 2ª e 3ª partes estão corretas.
E) Totalmente incorreta – Falso; há partes corretas.

Dica do professor: Atenção a frases absolutas (“apenas... geneticamente modificados”) e termos que contradizem manifesto legal!

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