Questões de Concurso Público Prefeitura de Mairinque - SP 2011 para Advogado

Foram encontradas 40 questões

Q620543 Direito Civil
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q620544 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Q620545 Direito Constitucional
Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito
Alternativas
Q620546 Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito
Alternativas
Q620547 Direito Processual Civil - CPC 1973
Qualquer cidadão é parte legítima para propor _______________ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Assinale a alternativa correspondente à expressão que completa corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: B
34: B
35: B