Questões de Concurso Público PC-PA 2012 para Delegado de Polícia
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577766
Direito Processual Penal
A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577767
Direito Processual Penal
Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o
acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e
distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária
precisão. Na sua elaboração, o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões
posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes. O
Conselho de Sentença será indagado sobre:
I - a materialidade do fato.
II - a autoria ou participação.
III - se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.
IV - se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:
I - a materialidade do fato.
II - a autoria ou participação.
III - se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.
IV - se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577768
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade
intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências,
programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural
ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas
automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos,
baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Com
base nessas informações, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577769
Direito Processual Penal
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação
criminal e em instrução processual penal, observará o disposto na Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996 e
dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. Com base nessas
informações e pautando-se na referida lei, assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577770
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de
organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a
alternativa incorreta: