Questões de Concurso Público MPE-SP 2011 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 4 questões
Q197609
Direito Civil
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Q197610
Direito Civil
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Q197618
Direito Civil
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
Q197648
Direito Civil
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo, nos últimos anos, disciplinada por diversos textos legais. Todavia, é incorreto afirmar que: