Questões de Concurso Público MPE-GO 2016 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2016
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644254
Direito Constitucional
Informe o item que não está de acordo com os
aspectos processuais e procedimentais das ações
diretas de inconstitucionalidade e das ações
declaratórias de constitucionalidade:
Ano: 2016
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644255
Direito Constitucional
Quanto ao objeto do controle abstrato de
constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Ano: 2016
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644257
Direito Constitucional
A propósito da ação declaratória de
constitucionalidade e da ação direta de
inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de
controle abstrato de constitucionalidade de atos
normativos, segundo a jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: