Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG 2024 para Técnico Administrativo
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1. LOM ( ) É o instrumento de execução orçamentária. 2. PPA ( ) Constituição do Município. 3. LDO ( ) Estabelece os parâmetros para elaboração de peça orçamentária. 4. LOA ( ) Estabelece limites para execução fiscal. 5. LRF ( ) Instrumento de planejamento para quatro anos de governo.
Sequência representativa da correlação:
I. Aos servidores públicos é assegurada a irredutibilidade de vencimento, salvo as reduções necessárias para que não excedam o teto remuneratório.
II. O Presidente, os Prefeitos e os Secretários Municipais serão remunerados por subsídio.
III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
IV.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Os concursos públicos, uma vez realizado, deverão ser homologados no prazo máximo de ...... meses e terão validade de até ........ anos.
Consideram-se como necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a: Assinale a alternativa INCORRETA.