Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença do Piauí - PI 2023 para Fiscal de Tributos

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Q2316457
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316457 Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em quais deles o lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa:


I. Quando se comprovar que um elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória foi declarado de forma falsa.

II. Quando se comprovar que uma terceira pessoa agiu com simulação com a intenção de beneficiar o sujeito passivo.

III. Quando o direito da Fazenda Pública já houver sido extinto.

Alternativas
Q2316458
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316458 Direito Tributário
Seu Damasceno possuía uma dívida com o Município há algum tempo e buscou, no setor responsável, uma maneira de apenas suspender a dívida para evitar que ela se agravasse. De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, dentre as alternativas abaixo, a que atende corretamente à pretensão de Seu Damasceno é: 
Alternativas
Q2316459
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316459 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2316460
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316460 Direito Tributário
Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sabendo que ela prestava os serviços sozinha, como profissional autônoma e que não constituiu empresa para si, é correto dizer, à luz da Lei Complementar nº 116/2003, que:
Alternativas
Q2316461
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316461 Direito Tributário
Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: D
5: A
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