Q3966830Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A reforma e a reconstrução de edificações dependem de
licenciamento urbanístico prévio, observados os requisitos
técnicos e urbanísticos aplicáveis, de modo que, no
Município de Valparaíso de Goiás, essas intervenções
caracterizam-se por
Q3966831Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A vistoria pode constatar a inexistência de alvará ou a
execução de obra em desacordo com o projeto aprovado.
No Município de Valparaíso de Goiás a providência
administrativa aplicável ao responsável técnico e à obra
consiste em
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Q3966834Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nas edificações de interesse histórico, artístico ou cultural,
inclusive as tombadas, no Município de Valparaíso de
Goiás, submetem-se a disciplina própria para intervenções
físicas. O tratamento municipal para atuação nesses bens
caracteriza-se por
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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