Questões de Concurso Público Prefeitura de Senador Canedo - GO 2026 para Procurador do Municipio

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Q4134439
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |
Q4134439 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, enseja pena de 
Alternativas
Q4134440
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |
Q4134440 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, é responsável também, além da expedição da Licença de Instalação e da Licença de Operação, pela 
Alternativas
Q4134443
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |
Q4134443 Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/1997 estabelece que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para fins de
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
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