Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, causar poluição
de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruição significativa da flora,
enseja pena de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder
Público, no exercício de sua competência de controle, é
responsável também, além da expedição da Licença de
Instalação e da Licença de Operação, pela