Questões de Concurso Público Prefeitura de Hidrolândia - GO 2024 para Fiscal de Tributos Municipal
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I. Dignidade da pessoa humana, da igualdade, oportunidade, transformação e qualidade, com objetivo ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e rural;
II. Direito a uma cidade sustentável, por meio do equilíbrio entre o ambiente natural e o construído, o respeito à biodiversidade e a sócio diversidade;
III. Sustentabilidade financeira por meio da adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável;
IV. Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada;
V. Propiciar tratamento mais equilibrado ao território, rompendo a dicotomia entre o espaço urbano e o rural.
Estão corretas apenas as afirmativas
I.a criação de mecanismo que coíbam a violência no âmbito da família, com orientação psicossocial e a criação de serviços de apoio integral aos seus membros, quando vítimas de violência doméstica contra a mulher, a criança, o deficiente, o adolescente e o idoso;
II.a erradicação, a mendicância e a recuperação do menor não assistido, em situação de penúria.
I.por filho menor de 21 (vinte e um) anos, que não exerça atividade remunerada nem tenha renda própria;
II.por filho inválido ou mentalmente incapaz, independentemente de ter renda própria;
III.por filho estudante de curso superior, até a idade de 24 (vinte e quatro) anos, que não exerça atividade remunerada nem tenha renda própria;
IV.por ascendente, até o 2o grau, que vive, comprovadamente, à expensas do servidor.
Estão corretas as afirmativas: