Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta política, o conceito de primeira infância remente ao:

Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal.

A posse no serviço público é o ato formal pelo qual uma pessoa, aprovada em concurso público ou nomeada para um cargo comissionado, assume oficialmente um cargo ou função pública. De acordo com o § 1°, artigo 18 da Lei que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, o prazo para ocorrer a posse é de:

"A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto [...] para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. Da Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para análise do Plenário. Ao retirar a cultura da Nova Lei de Licitações, o texto permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, permitindo que estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma."

(Fonte: Agência Senado) 

O trecho noticiário apresentado diz respeito a:

Observe:

                                             

A charge apresentada anteriormente faz alusão a três expresidentes brasileiros e aos respectivos acontecimentos que mais marcaram suas trajetórias políticas. A partir disso, assinale a alternativa que apresente sequencialmente suas identificações: