Q3360563Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um marco importante para que se possa assegurar
direitos da infância foi a instituição da política nacional
da primeira infância. No âmbito desta política, o
conceito de primeira infância remente ao:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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