Questões Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO 2023 para Analista Técnico Tributário

Q3433185

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433185 Direito Tributário

Referente à capacidade tributária passiva, é correto afirmar:

A

a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais;

B

para que seja configurada a capacidade tributária passiva é inadmissível que a pessoa natural esteja sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

C

a capacidade tributária passiva independe de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

D

para que seja configurada a capacidade tributária passiva é necessário que a pessoa jurídica se encontre regularmente constituída;

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Q3433186

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433186 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Acerca das limitações ao poder de tributar previstas no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:

A

é facultado ao município estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos intermunicipais;

B

a legislação tributária em vigor permite ao município instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços da União, dos Estados, Distrito Federal e de outros Municípios;

C

é vedado ao município instituir impostos sobre os livros, jornais, periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão;

D

é permitido ao município instituir imposto sobre teatros e templos de qualquer culto;

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Q3433187

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433187 Direito Tributário

A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador, a utilização efetiva ou em potencial, dos serviços públicos específicos ou divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Desse modo, é correto afirmar:

A

contribuinte da taxa de coleta e remoção de lixo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel situado em logradouro ou via em que os serviços sejam prestados ou postos à sua disposição;

B

a taxa incide unicamente sobre os imóveis não edificados de qualquer natureza e destinação, ainda que não beneficiados com os serviços efetivamente prestados ou postos à disposição do contribuinte;

C

a Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador o fato do poder público colocar o serviço à disposição da sociedade, assim, qualquer pessoa física ou jurídica é considerada contribuinte;

D

contribuinte da taxa coleta e remoção de lixo é somente o proprietário do imóvel;

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Q3433188

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433188 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

No tocante à Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral, prevista no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:

A

sujeito passivo da Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é somente a pessoa física que explorar qualquer espécie de atividade emissora e/ou produtora de poluição sonora e visual, inclusive a exploração de meios de publicidade em geral, feita através de anúncio ao ar livre ou em locais expostos ao público, ainda que não tenham qualquer objetivo comercial;

B

fato Gerador da Taxa concessão da licença obrigatória para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é o poder discricionário do poder público, já que existe a liberdade incondicional ao direito de veiculação de anúncios com fins comerciais;

C

respondem subsidiariamente com o sujeito passivo da taxa, todas as pessoas naturais ou jurídicas, as quais a publicidade venha a beneficiar, quando estas as tenham autorizado;

D

fato Gerador da Taxa concessão da licença obrigatória para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é o Poder de Polícia do Município, consubstanciado na obrigatoriedade de inspeção ou fiscalização do cumprimento da legislação ambiental sobre a poluição visual e sonora, bem como da estética e do uso do solo urbano;

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Q3433189

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433189 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código Tributário do Município de Águas Lindas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide:

A

os serviços das associações culturais, recreativas, desportivas, beneficentes, excluídas as prestações de serviços que gerem concorrência com as empresas privadas.

B

sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito;

C

os serviços prestados por órgãos de classe ou sindicatos e as respectivas federações e confederações, desde que dentro de suas finalidades sociais;

D

os serviços executados, individualmente, por: sapateiros remendões; engraxates ambulantes; bordadeiras;

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Q3433190

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433190 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Código Tributário de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a alternativa incorreta:

A

a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo, podem ser regulamentados por decreto;

B

a fixação da alíquota de tributo e da sua base de cálculo, devem ser regulamentados por Lei, no sentido material e formal;

C

os atos normativos, expedidos pelas autoridades administrativas são normas complementares das leis e dos decretos;

D

o Chefe do Poder Executivo regulamentará, por decreto, e o Secretário(a) de Finanças, por ato normativo, as leis que versem sobre matéria tributária de competência do Município.

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Q3433191

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433191 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o artigo 24 do Código Tributário Municipal, a obrigação tributária é principal ou acessória. Nesse sentido, sobre as obrigações tributárias podemos afirmar corretamente que

A

A obrigação principal decorre de legislação tributária, que tem por objeto as prestações nelas previstas no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos;

B

A obrigação tributária acessória surge com a ocorrência de fato gerador, que tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;

C

A obrigação acessória, não poderá ser convertida em obrigação principal;

D

Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixando-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual serão adotadas as medidas previstas na Lei.

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Q3433192

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433192 Direito Tributário

Sobre a fiscalização dos impostos, taxas e contribuições, é correto afirmar que

A

a fiscalização direta compete às autoridades administrativas;

B

a fiscalização indireta compete aos fiscais;

C

a fiscalização direta compete aos Órgão fazendário e judiciais;

D

a fiscalização direta compete ao Órgão Fazendário e aos fiscais.

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Q3433193

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433193 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do artigo 116 do Código Tributário Municipal, são obrigados a exibir documentos e livros fiscais e comerciais relativos aos impostos, a prestar informações solicitadas pelo fisco e não embaraçar a ação fiscal:

A

o sujeito ativo e todos os que participarem das operações sujeitas aos impostos;

B

todas as empresas de administração direta e indireta;

C

todos os que, embora não sujeitos ao imposto, prestam serviços considerados como etapas do processo de geração do crédito tributário;

D

somente o sujeito passivo que participe de operações sujeitas aos impostos.

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Q3433194

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433194 Direito Constitucional

Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta.

A

O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

B

Somente a União e o Estado poderão instituir taxa de contribuição de melhoria, decorrentes de obras públicas.

C

As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos progressivos.

D

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

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Q3433195

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433195 Direito Tributário

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros;

B

A legislação tributária não poderá conceder desconto pela antecipação do pagamento do crédito tributário;

C

O pagamento é uma das modalidades de extinção do crédito tributário;

D

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

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Q3433196

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433196 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, constitui um dos fundamentos, previsto no artigo primeiro da Constituição Federal.

B

Nas relações internacionais, um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.

C

Dentre os direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, está assegurada a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.

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Q3433197

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433197 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.

A

A nomeação de candidato aprovado em concurso público será precedida de convocação por edital afixado em local de costume e por AR postal e fixará prazo improrrogável para apresentação, sob pena de perda do direito, declarando-se da mesma forma como desistentes os omissos. (§ Único, art.11).

B

A nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente pelo empossado. (art. 12).

C

Posse, é o efetivo desempenho, das atribuições do cargo público (art. 15)

D

Exercício, é a primeira forma de provimento do cargo público (art. 10).

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Q3433198

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433198 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:

A

apenas pela eleição do prefeito;

B

pela administração própria dos assuntos de seu interesse, especialmente no que refere a decretação e arrecadação dos tributos de sua competência, respeitados os limites impostos pelas Constituições da República e do Estado;

C

apenas pela eleição dos vereadores, visto que são os representantes do povo;

D

pela administração própria dos assuntos de seu interesse, especialmente no que se refere a organização dos serviços públicos nas regiões circunvizinhos do município.

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Q3433199

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433199 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Orgânica do município de Águas Lindas é proibido ao Município:

A

dar fé aos documentos públicos;

B

tratar sem distinções ou preferências os brasileiros natos ou naturalizados;

C

doar bens imóveis de seu patrimônio, ou constituir sobre eles ônus real, ou conceder isenções fiscais ou remissões de dívidas fora dos casos de manifesto interesse público, com expressa autorização da Câmara Municipal, sob pena de nulidade do ato;

D

não consentir aos munícipes que use bens e serviços da administração direta e indireta do Município para fins estranhos aos estabelecidos em lei.

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Q3433200

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433200 Noções de Informática

O software utilizado como cliente de e-mail, notícias, conversas, agenda de tarefas e de código aberto, é o:

A

Microsoft Outlook

B

Google Agenda

C

Thuderbird

D

Microsoft Office

Q3433201

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433201 Noções de Informática

Utilizando o navegador Google Chrome o usuário pressiona a CTRL+T, neste caso:

A

uma nova guia é aberta

B

toda a página é selecionada

C

uma guia é fechada

D

o histórico do Google Chrome é visualizado

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Q3433202

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433202 História e Geografia de Estados e Municípios

Apesar de suas raízes paraibanas, o artista e artesão Edinaldo Azevedo escolheu Águas Lindas de Goiás como o cenário principal para sua expressão artística. Em colaboração com outros artistas, ele fundou uma importante associação cultural conhecida como ACULNA. A respeito dessa instituição, é correto afirmar que:

A

a Associação Criativa do Novo Amanhã atua como um refúgio para jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes oportunidades de acesso à educação e cultura.

B

a Associação Cultural Ninho dos Artistas desempenha um papel vital no município, promovendo a disseminação da cultura e do conhecimento em segmentos da sociedade que enfrentam vulnerabilidades, enquanto combate a propagação da violência.

C

a Ajuda Cultural para Novos Artistas é uma organização não governamental que oferece apoio financeiro ao cenário artístico, promovendo a democratização do acesso à cultura.

D

a Associação Comunitária de Novos Artistas é um ambiente inclusivo e colaborativo que fomenta o desenvolvimento criativo de todos os membros da comunidade, destacando-se pela participação solidária.

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Q3433203

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433203 Português

Observe:

Imagem associada para resolução da questão

A partir da interpretação da charge anterior, assinale a alternativa que melhor a contemple:

A

É construída a partir de uma crítica sobre a ineficácia do processo abolicionista no Brasil, uma vez que houveram falhas nas reais mudanças socioculturais.

B

Retrata a vitória do fim da escravidão onde os reais interesses por mudanças partiram dos “homens livres” que, em busca de igualdade, lutaram por tão feito.

C

Representa a união e satisfação de todos os brasileiros, independentemente de suas classes, em comemoração à abolição da escravidão.

D

Demonstra que, apesar de sancionar a lei de abolição a escravidão, a população de ex escravizados optaram por perpetuar o antigo regime trabalhista.

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Q3433204

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433204 Geografia

“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. A reunião foi coordenada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.”

(Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/mma-recebe-representantes-dos-corpos-debombeiros-da-amazonia-legal)

Sobre o termo em destaque, "Amazônia Legal", assinale a alternativa que forneça a explicação mais precisa e abrangente:

A

Trata-se do comitê encarregado da proteção do bioma amazônico, composto pelas nove unidades federativas que abrangem esse ecossistema em seus territórios.

B

Designa uma delimitação política que abrange uma porção específica do território brasileiro, com a finalidade de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

C

Configura-se como uma legislação de proteção ambiental, contemplada na Constituição Federal, que garante o desenvolvimento socioeconômico da Floresta Amazônica.

D

Constitui-se de um órgão que integra o Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, cujo propósito é fomentar debates relacionados ao desenvolvimento sustentável dos ecossistemas brasileiros.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO 2023 para Analista Técnico Tributário

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