Home Concursos Públicos Questões Q3433194 Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, an... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3433194 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário | Q3433194 Direito Constitucional Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta. Alternativas A O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. B Somente a União e o Estado poderão instituir taxa de contribuição de melhoria, decorrentes de obras públicas. C As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos progressivos. D As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro