Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO 2023 para Analista Ambiental

Foram encontradas 9 questões

Q3433080 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em conformidade com o de Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), no que diz respeito à demolição de prédio é corretor afirmar: 
Alternativas
Q3433081 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Art. 7º do Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), determina que a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás deverá “dispor de pelo menos 07 modelos distintos de PROJETOS ECONÔMICOS, para obras iniciais, visando atender pessoas carentes que não dispõem de recursos para pagar pelos serviços técnicos de engenharia, sem custos aos interessados”. No âmbito deste Código de Obras do Município considera-se como PROJETO ECONÔMICO:
Alternativas
Q3433082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ainda de acordo com o Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal n. 195/1999), marque a alternativa correta sobre a validade e os prazos relativos à renovação e vencimento do alvará de construção:
Alternativas
Q3433083 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do SISMMA foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), órgão superior deste sistema. É de competência do COMDEMA: 
Alternativas
Q3433084 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente que define as ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial do Município, segundo suas características ambientais. Objetiva-se por meio deste instrumento contribuir para o desenvolvimento sustentável através da definição de zonas classificadas de acordo com suas características físico-bióticas e antrópicos. Este instrumento é denominado:
Alternativas
Q3433085 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) atribui competência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para expedir três tipos de licença ambiental: 1) Licença Ambiental Prévia (LAP); 2) Licença Ambiental de Operação (LAO); e 3) Licença Ambiental de Instalação (LAI). Marque a alternativa que contempla corretamente a definição de uma destas licenças, na forma do referido Código Ambiental Municipal: 
Alternativas
Q3433097 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
 De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta. 
Alternativas
Q3433098 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada: 
Alternativas
Q3433099 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Orgânica do município de Águas Lindas é proibido ao Município:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: C
5: A
6: B
7: A
8: B
9: C