Questões de Concurso Público Prefeitura de Massapê - CE 2019 para Analista Jurídico Administrativo
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245256
Direito Constitucional
Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fins
recreativos tem encontros semanais numa praça do
município X, no qual constroem debates e discussões
acerca do assunto. Certo dia, decidiram fazer uma
manifestação no local e cientificaram as autoridades sobre
a realização desta. No mesmo dia, um grupo conhecido na
cidade por ser radicalmente contra o uso de qualquer tipo
de drogas, ainda que para fins medicinais, resolveu ir ao
local para também se manifestar, sem informar as
autoridades, numa clara tentativa de frustrar o livre
manifesto do outro grupo.
Assim, segundo o entendimento, está correto o que se afirma na opção:
Assim, segundo o entendimento, está correto o que se afirma na opção:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245257
Direito Constitucional
A pena de morte pode ser considerada comum em alguns
países do globo como forma de manter a ordem social. O
Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição
Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É
correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245261
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) foi uma inovação introduzida pelo legislador
constitucional, e tem previsão constitucional em seu art.
102, §1º, e será apreciada inclusive em fatos anteriores à
Constituição Federal de 1988. Acerca do tema, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245262
Direito Constitucional
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a edição de
Súmulas Vinculantes, de ofício ou por provocação, e terá
efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder
Judiciário e à administração pública. Sobre a Súmula
Vinculante, assinale a afirmação correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245263
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe em seu art. 225 que todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, e impõe ao poder público incumbências para
assegurar o dever de preservá-lo e defendê-lo para o bem
comum do povo. Acerca desta temática, assinale a
alternativa correta: