Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS 2026 para Médico
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I. Servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
II. Organização administrativa, matéria orçamentária, serviços públicos e a que autoriza abertura de creditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenções.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que
I. A apuração do tempo de serviço será feita em dias, os quais serão convertidos em anos, considerados estes como períodos de trezentos e sessenta e cinco dias.
II. Os dias de efetivo exercício serão computados à vista dos comprovantes de pagamento ou dos registros funcionais.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
O direíto ao adicíonal de penosidade, insalubridade ou periculosídade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precediclas de laudo pericial, realízado exclusívamente por Médico do Trabalho.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: