Questões de Concurso Público Prefeitura de Formiga - MG 2020 para Advogado - Social
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819037
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição
de melhoria, estabelece:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819038
Direito Tributário
Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação
tributária, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819039
Direito Tributário
Considerando que tenha havido modificação legislativa
quanto às regras de lançamento de determinado crédito
tributário, o lançamento observará a data da:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819040
Direito Tributário
Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda
Pública, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819041
Direito do Trabalho
João, funcionário da empresa Tolerância Zero, resolve registro
de sua candidatura a cargo de direção ou representação de
entidade sindical ou de associação profissional, sendo eleito.
Insatisfeita com tal situação, a empresa deseja saber em quais
condições poderá promover a rescisão do contrato de
trabalho de João. Considerando a situação hipotética, é
correto afirmar que: