Questões de Concurso Público DPE-AM 2011 para Defensor Público

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Q200572
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200572 Direito Processual Penal
Os princípios a seguir regem a ação penal pública incondicionada, exceto:
Alternativas
Q200573
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Das Citações e Intimações , Definições e notas conceituais , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200573 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q200574
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200574 Direito Processual Penal
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento.

II. A competência será firmada pelo domicílio do réu se não for conhecido o lugar da infração penal.

III. Sendo o domicílio do réu o critério de fixação da competência, ela será firmada pela prevenção se o réu tiver mais de um domicílio.

IV. O concurso formal de crimes é apontado pela doutrina como hipótese de conexão intersubjetiva por simultaneidade.

V. Nos casos de crimes continuados ou permanentes, praticados em território de mais de uma jurisdição, a competência será firmada pela prevenção.
Alternativas
Q200575
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200575 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que não constitui poder do assistente da acusação no processo penal brasileiro.
Alternativas
Q200576
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200576 Direito Processual Penal
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
61: E
62: E
63: B
64: E
65: C
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