Questões MPE-PR 2024 para Auxiliar Técnico

Q3283383

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283383 Contabilidade de Custos

Uma empresa de advocacia necessita revisar seu orçamento para o próximo ano, para uma melhor gestão dos custos operacionais. Como auxiliar técnico dessa empresa, você precisa distinguir entre custos fixos e variáveis para prever o impacto das variações no volume de atividades sobre o orçamento total. A tabela a seguir apresenta as despesas estimadas:

Imagem associada para resolução da questão

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Considerando que a empresa prevê um aumento de 20% no volume de casos para o próximo ano, com impacto proporcional nos custos variáveis, mas sem alteração nos custos fixos, qual será o novo custo total estimado?

A

R$ 3.124.000.

B

R$ 3.352.000.

C

R$ 3.235.000.

D

R$ 3.458.000.

E

R$ 3.157.000.

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Q3283384

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283384 Administração Geral

Como auxiliar técnico do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), você precisa colaborar com a implementação de estratégias de liderança para melhorar a eficácia dos servidores em todo o estado. Considerando os conceitos de liderança transformacional, qual das seguintes estratégias seria mais adequada para promover mudanças culturais e aumentar a motivação intrínseca dos servidores do MPPR?

A

Implementar um sistema de recompensas financeiras baseado no número de casos processados e nas taxas de sucesso das ações judiciais, incentivando o cumprimento de metas estabelecidas.

B

Estabelecer um sistema de avaliação de desempenho que foque exclusivamente indicadores quantitativos, como o número de casos processados, sem considerar inovações ou contribuições para o desenvolvimento institucional.

C

Estabelecer procedimentos padronizados rigorosos e supervisionar o cumprimento desses procedimentos para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

D

Organizar sessões regulares de feedback individualizado, nas quais os líderes incentivem os servidores a refletirem sobre seus valores pessoais e sua conexão com a missão do MPPR, além de propor desafios intelectuais.

E

Criar um comitê central para monitorar e controlar as atividades dos servidores, assegurando que as operações estejam alinhadas com os objetivos estratégicos estabelecidos pelos líderes.

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Q3283385

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283385 Administração Geral

As teorias de motivação são capazes de explicar como as pessoas se comportam. Nessa perspectiva, com base na hierarquia das necessidades de Maslow e na teoria dos dois fatores de Herzberg, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. De acordo com a teoria de Maslow, a satisfação das necessidades de estima conduz a sentimentos de autoconfiança, de valor, força, prestígio, poder, capacidade e utilidade.

II. Para a teoria de Herzberg, a satisfação no cargo depende dos fatores higiênicos ou insatisfacientes: ambiente de trabalho, salário, benefícios recebidos, supervisão, colegas e contexto geral que envolve o cargo ocupado.

III. Fatores motivacionais, ou fatores intrínsecos, estão relacionados com o conteúdo do cargo e com a natureza das tarefas que a pessoa executa. Estão sob o controle do indivíduo, pois estão relacionados com o que ele faz e desempenha.

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

E

Apenas III.

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Q3283386

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283386 Arquivologia

Como auxiliar técnico do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), você precisa revisar suas políticas de gestão documental para melhorar a eficiência no manuseio e armazenamento de documentos. Nesse sentido, considerando as categorias de arquivos de primeira, segunda e terceira idade e a aplicação dessas categorias no contexto do MPPR, qual das seguintes abordagens seria mais adequada para gerenciar documentos que não são mais necessários para as atividades diárias, mas que ainda possuem valor significativo para futuras investigações ou estudos históricos?

A

Recolher esses documentos para um arquivo permanente, onde serão conservados sob a responsabilidade exclusiva dos profissionais de arquivo, para garantir sua preservação a longo prazo e acesso futuro.

B

Manter esses documentos no local onde foram produzidos, acessíveis para consultas específicas, enquanto continua a utilização dos arquivos correntes para as atividades administrativas diárias.

C

Transferir esses documentos para um arquivo intermediário, onde ficarão sob a responsabilidade dos funcionários do MPPR e da instituição arquivística, até que uma decisão sobre sua eliminação ou preservação definitiva seja tomada.

D

Eliminar esses documentos imediatamente, uma vez que não são mais necessários para o cumprimento das atividades diárias, e assegurar que todas as cópias digitais sejam mantidas em um banco de dados acessível.

E

Criar um sistema de indexação digital para esses documentos e mantê-los em um arquivo intermediário, mas permitir que o acesso seja restrito a uma equipe de pesquisa específica dentro do MPPR.

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Q3283387

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283387 Arquivologia

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) precisa atualizar os procedimentos para garantir uma organização mais eficiente e acessível dos documentos e registros. O objetivo é aplicar corretamente as regras de alfabetação para otimizar o sistema de gestão documental. Considerando um arquivo que contém documentos relacionados a vários casos e pessoas, para garantir que os documentos sejam arquivados corretamente, a equipe de arquivamento deve seguir as regras de alfabetação. Com base nas regras para arquivamento, considere os seguintes documentos e assinale a alternativa que apresenta de forma correta como os arquivos devem ser listados.

1. João Silva e Lima 2. Ana Maria Souza e Silva 3. Carlos Eduardo Costa 4. Paula de Oliveira

A

1 Silva e Lima, João 2 Souza e Silva, Ana Maria 3 Costa, Carlos Eduardo 4 Oliveira, Paula de

B

1 Silva e Lima, João 2 Silva e Souza, Ana Maria 3 Eduardo Costa, Carlos 4 Oliveira, Paula de

C

1 Lima, João Silva e 2 Souza, Ana Maria Silva e 3 Costa, Carlos Eduardo 4 Oliveira, Paula de

D

1 Silva, João e Lima 2 Souza, Ana Maria Silva e 3 Costa, Carlos Eduardo 4 Oliveira, Paula de

E

1 Silva e Lima, João 2 Silva e Souza, Ana Maria 3 Oliveira, Paula de 4 Eduardo Costa, Carlos

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Q3283388

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283388 Administração Geral

Em relação às teorias da administração, Frederick Winslow Taylor, ao desenvolver a Organização Racional do Trabalho (ORT), estabeleceu uma série de princípios destinados a aumentar a eficiência e a produtividade no ambiente industrial. A aplicação desses princípios levou a mudanças significativas nos processos de trabalho da época. Considerando os conceitos e as práticas da Administração Científica de Taylor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Taylor introduziu o conceito de “homem econômico”, que pressupõe que os trabalhadores são motivados exclusivamente por incentivos financeiros, desconsiderando outros fatores, como satisfação no trabalho e relações interpessoais.

II. A padronização de ferramentas e métodos visava garantir que cada tarefa fosse realizada da mesma maneira por todos os trabalhadores, minimizando a variação e promovendo a especialização.

III. A abordagem de Taylor era centrada na capacitação dos trabalhadores para participarem ativamente no processo de tomada de decisão, promovendo a autonomia e a criatividade individual no ambiente de trabalho.

IV. Um dos princípios fundamentais da ORT é a separação clara entre planejamento e execução, em que os gerentes são responsáveis pelo planejamento estratégico e os trabalhadores pela execução das tarefas de maneira padronizada.

V. A Administração Científica de Taylor foi bem recebida por todos os níveis hierárquicos nas organizações, uma vez que equilibrava de forma eficaz as necessidades dos trabalhadores e os objetivos empresariais.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, III e V.

D

Apenas II, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3283389

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283389 Gestão de Pessoas

Os testes genéricos de personalidade são ferramentas utilizadas para avaliar traços e características de personalidade em diversos contextos, como seleção de pessoal e diagnósticos psicológicos. Cada teste possui métodos e bases teóricas distintas. Com base no Teste PMK, no Teste Z, no Teste da Árvore e no Teste da Figura Humana, assinale a alternativa correta.

A

O PMK é amplamente utilizado e validado internacionalmente, sendo aplicado através da interpretação de desenhos de figuras humanas, seguido por entrevistas de esclarecimento.

B

O Teste Z foi criado por Hans Zulliger e é uma adaptação do Teste de Rorschach, permitindo a aplicação coletiva através da interpretação de manchas de tinta em três pranchas.

C

O Teste da Árvore, de Karen Machover, é baseado na projeção da personalidade através do desenho de uma árvore e de sua análise simbólica e projetiva.

D

O Teste da Figura Humana, desenvolvido por Karl Koch, utiliza a técnica de manchas de tinta para avaliar traços de personalidade inconscientes de forma coletiva.

E

O Teste Z utiliza a análise miocinética dos traços musculares em um teste de lápis e papel, refletindo características de personalidade.

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Q3283390

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283390 Administração Geral

O processo administrativo é constituído por estas quatro funções básicas: planejar, organizar, dirigir e controlar. A respeito dessas funções, assinale a alternativa correta.

A

Programar as atividades e alocar recursos são atividades da organização.

B

Liderar e dividir o trabalho são atividades da direção.

C

Definir os padrões e coordenar os esforços são atividades de controle.

D

Definir a missão e formular os objetivos são atividades do planejamento.

E

Motivar e liderar as pessoas são atividades da organização.

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Q3283391

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283391 Gerência de Projetos

Durante o gerenciamento de um projeto, são seguidas as etapas recomendadas pelo PMBOK (Project Management Body of Knowledge), a fim de que os riscos sejam gerenciados de maneira eficaz. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência de ações que deve ser seguida para garantir uma abordagem abrangente ao gerenciamento de riscos.

A

Identificar os riscos, realizar a análise qualitativa e quantitativa, comunicar as partes interessadas, planejar as respostas aos riscos e monitorar as respostas implementadas.

B

Planejar o gerenciamento de riscos, identificar os riscos, realizar a análise qualitativa e quantitativa, planejar as respostas aos riscos e monitorar as respostas implementadas.

C

Identificar os riscos, planejar o gerenciamento de riscos, comunicar as partes interessadas, realizar a análise qualitativa e quantitativa e monitorar as respostas implementadas.

D

Planejar o gerenciamento de riscos, identificar os riscos, comunicar as partes interessadas, monitorar os riscos e realizar a análise qualitativa e quantitativa.

E

Comunicar as partes interessadas, identificar os riscos, realizar a análise qualitativa e quantitativa, planejar as respostas aos riscos e monitorar as respostas implementadas.

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Q3283392

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283392 Gerência de Projetos

A Estrutura Analítica do Projeto (EAP) é fundamental para a gestão eficaz de projetos, ajudando a decompor o trabalho em componentes menores e mais gerenciáveis. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a prática correta para assegurar que a EAP cumpra sua função de forma eficiente, integrando aspectos de comunicação e controle do projeto.

A

Criar a EAP com base nas atividades individuais mais detalhadas primeiro e depois agrupar essas atividades em pacotes de trabalho e entregas principais, ajustando os códigos de cores e atributos como prazo e custos após a estruturação inicial.

B

Elaborar a EAP após a definição completa do cronograma e orçamento, garantindo que todas as entregas e os pacotes de trabalho estejam alinhados com as estimativas de tempo e custo já estabelecidas

C

Estruturar a EAP com foco exclusivo em prazos e custos estimados e depois adicionar detalhes sobre entregas e pacotes de trabalho com base nas revisões dessas estimativas.

D

Utilizar a EAP como uma ferramenta visual para comunicação entre as partes interessadas, sem integrar atributos como prazo e custos, e definir pacotes de trabalho e entregas principais apenas após a conclusão do planejamento do cronograma e orçamento.

E

Desenvolver a EAP começando com a definição das entregas principais e, em seguida, decompor essas entregas em pacotes de trabalho menores e atividades detalhadas e incorporar códigos de cores para representar progresso, custos e recursos associados.

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Q3283393

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283393 Contabilidade de Custos

Uma empresa está avaliando a viabilidade de um novo produto. Os dados financeiros são os seguintes:

• custos fixos anuais: R$ 60.000;

• custo variável por unidade: R$ 40;

• preço de venda por unidade: R$ 100;

• desconto promocional planejado: 10% sobre o preço de venda;

• aumento previsto no custo variável por unidade devido a uma nova matéria-prima: R$ 5;

• lucro desejado: R$ 120.000.

Considerando o impacto do desconto promocional e o aumento no custo variável, qual é o volume de vendas (em unidades) que a empresa precisa atingir para alcançar o lucro desejado?

A

3.200 unidades.

B

3.500 unidades.

C

3.800 unidades.

D

4.000 unidades.

E

4.200 unidades.

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Q3283394

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283394 Administração Geral

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) deseja implantar uma reestruturação para melhorar sua eficiência organizacional. A direção deseja implementar mudanças baseadas em diferentes teorias da administração para atender às necessidades específicas de seus vários departamentos. Nesse contexto, considere as seguintes abordagens teóricas:

1. Teoria da Burocracia. 2. Teoria da Administração Científica. 3. Teoria das Relações Humanas. 4. Teoria da Contingência.

Dado o cenário do MPPR, que busca melhorar a eficiência através da reestruturação de seus departamentos, qual das seguintes estratégias seria mais apropriada para cada abordagem teórica mencionada?

A

Teoria da Burocracia: implementar uma nova estrutura organizacional com uma clara definição de hierarquia e processos formais para cada departamento. Teoria da Administração Científica: aplicar técnicas de cronometragem para otimizar as tarefas dos funcionários e aumentar a eficiência do processo de produção. Teoria das Relações Humanas: criar programas de desenvolvimento de equipe e promover um ambiente de trabalho colaborativo para aumentar a satisfação e a motivação dos funcionários. Teoria da Contingência: realizar uma análise detalhada das condições e necessidades específicas de cada departamento para aplicar práticas de gestão que melhor se adaptem a essas necessidades.

B

Teoria da Burocracia: implementar um sistema de recompensas baseado em desempenho para motivar os funcionários e aumentar a produtividade. Teoria da Administração Científica: criar uma estrutura organizacional mais flexível para permitir uma melhor comunicação entre os departamentos. Teoria das Relações Humanas: introduzir procedimentos operacionais padronizados para garantir a eficiência e reduzir o tempo de treinamento. Teoria da Contingência: utilizar uma abordagem uniforme para todos os departamentos, independentemente das diferenças individuais.

C

Teoria da Burocracia: adotar uma abordagem menos formal e permitir maior autonomia para os funcionários no processo de tomada de decisão. Teoria da Administração Científica: incentivar os funcionários a desenvolverem suas próprias técnicas e métodos para melhorar a eficiência. Teoria das Relações Humanas: estabelecer políticas rígidas e procedimentos detalhados para assegurar um controle mais rigoroso sobre o ambiente de trabalho. Teoria da Contingência: aplicar uma abordagem única para todos os departamentos sem considerar suas necessidades específicas.

D

Teoria da Burocracia: focar a implementação de técnicas de trabalho em equipe e colaboração para melhorar a eficiência. Teoria da Administração Científica: implementar um sistema de controle rígido para garantir a conformidade com os padrões de trabalho. Teoria das Relações Humanas: aplicar uma estrutura organizacional rígida com hierarquias bem definidas e pouca flexibilidade. Teoria da Contingência: utilizar um modelo de gestão uniforme que não leva em conta as condições variáveis de cada departamento.

E

Teoria da Burocracia: adotar um estilo de liderança participativo para envolver os funcionários na tomada de decisões. Teoria da Administração Científica: implementar um sistema de recompensa baseado em produtividade individual para melhorar o desempenho. Teoria das Relações Humanas: aplicar uma abordagem de gestão baseada em controle rigoroso e regras estritas para garantir a eficiência. Teoria da Contingência: definir práticas de gestão universais que se aplicam igualmente a todos os departamentos sem consideração das diferenças.

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Q3283395

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283395 Administração Geral

Cada papel desempenhado pelos gestores de uma empresa pode influenciar a eficácia da transformação de maneira diferente.
Considerando os papéis gerenciais descritos por Henry Mintzberg, analise a seguinte situação: o Chief Executive Officer (CEO) de uma empresa está implementando uma nova estratégia que inclui a introdução de tecnologias inovadoras e a reestruturação das equipes de projeto. A estratégia exige comunicação eficaz, gestão de mudanças e alocação eficiente de recursos. O CEO precisa garantir que os gestores:

• identifiquem oportunidades de inovação e desenvolvam projetos para apoiar a nova estratégia;
• gerenciem conflitos que possam surgir durante a implementação da mudança e negociem com parceiros externos para garantir suporte para a nova tecnologia;
• coletem e disseminem informações sobre o progresso da transformação e comuniquem as mudanças para todas as partes interessadas.

Com base nessa situação, qual combinação dos papéis de Mintzberg é mais crítica para a eficácia da transformação estratégica que o CEO está implementando?

A

Empreendedor, Resolutor de Conflitos e Disseminador.

B

Líder, Porta-voz e Atribuidor de Recursos.

C

Contato de Rede, Observador Ativo e Negociador.

D

Representante, Observador Ativo e Empreendedor.

E

Líder, Empreendedor e Porta-voz.

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Q3283396

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283396 Direito Constitucional

A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição outorgada é aquela cujo texto foi construído com a participação popular, de modo direto ou indireto.

B

Quanto ao modo de elaboração, a Constituição dogmática é aquela que se traduz em um documento escrito, elaborado em uma certa ocasião, por um órgão competente, e retrata os valores da época de sua produção.

C

A Constituição garantia é aquela que consagra um documento formado a partir das expectativas lançadas ao futuro, arquitetando um plano de fins e objetivos que devem ser perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade.

D

Uma Constituição semântica é aquela que possui normas tão precisas e inteligíveis que dispensa, para ser compreendida, qualquer outro método interpretativo que não o gramatical ou literal.

E

A Constituição preceitual é aquela que possui normas com baixo grau de precisão e especificidade, o que impossibilita uma imposição direta e coercitiva de seus dispositivos

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Q3283397

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283397 Direito Constitucional

Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto constitucional à apreciação popular. Nesse contexto, no que concerne à classificação dessa Constituição quanto à origem, é correto afirmar que se trata de uma

A

Constituição pactuada.

B

Constituição votada.

C

Constituição dualista.

D

Constituição cesarista.

E

Constituição convencionada.

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Q3283398

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283398 Direito Constitucional

Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

É reconhecida a dimensão objetiva aos direitos fundamentais, a exemplo do estabelecimento de critérios de controle da ação estatal, independentemente de possíveis violações a direitos fundamentais subjetivos.

B

Enquanto posições jurídicas oponíveis aos poderes públicos, os direitos fundamentais não possuem campo de aplicação além da proteção da perspectiva do indivíduo.

C

Na atualidade, os direitos fundamentais são reconhecidos como autênticas normas constitucionais de caráter vinculante para todos os Poderes Públicos, exceto ao Poder Legislativo, que pode inovar no ordenamento jurídico.

D

Consideram-se direitos fundamentais de terceira dimensão os relacionados à cidadania, correspondendo à derradeira fase de institucionalização do Estado Social.

E

Pela teoria dos status dos direitos fundamentais, o direito de votar está inserido no status positivo.

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Q3283399

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283399 Direito Constitucional

O Art. 33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da classificação do citado dispositivo, é correto afirmar que se trata de uma

A

norma constitucional de eficácia contida.

B

norma constitucional de eficácia limitada definidora de princípios institutivos.

C

norma constitucional de eficácia limitada definidora de princípios programáticos.

D

norma constitucional de eficácia plena.

E

norma constitucional de eficácia direta.

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Q3283400

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283400 Direito Constitucional

Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público

A

realizar a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, inclusive, mediante a promoção da educação ambiental, a partir do ensino médio.

B

garantir a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais, vedado o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

C

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

D

definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, que poderão sofrer alterações e supressões, desde que realizadas por meio de Lei Complementar.

E

exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou serviço que possa causar algum tipo de poluição ao meio ambiente.

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Q3283401

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283401 Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A

A idade mínima para concorrer a Deputado Federal é de trinta anos.

B

O cancelamento da naturalização, realizado por decisão do Ministro da Justiça, enseja a perda dos direitos políticos

C

No caso de reconhecimento da incapacidade civil relativa, ocorrerá a perda dos direitos políticos.

D

É condição para a elegibilidade a nacionalidade brasileira, exceto aos portugueses com residência permanente no Brasil, que podem se alistar, votar e concorrer a alguns cargos públicos eletivos, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.

E

A condenação por crime doloso contra a vida enseja a cassação dos direitos políticos.

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Q3283402

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283402 Direito Constitucional

Com certa frequência, João, na qualidade de cidadão do Município X, realiza a leitura do diário oficial municipal. Na última edição, ele se deparou com a publicação de um ato administrativo lesivo ao patrimônio cultural do município. Nesse caso, considerando as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

A

Se João possuir os requisitos necessários, poderá propor ação popular, inclusive de forma preventiva, e, somente se comprovada má-fé, deverá arcar com as custas judiciais e do ônus de sucumbência.

B

Diante da natureza do bem violado, restaria a João a possibilidade de denúncia ao Ministério Público para ajuizamento de ação civil pública, que, diferentemente da ação popular, é hábil à tutela do patrimônio cultural.

C

Se João possuir os requisitos necessários, poderá propor ação popular, no entanto, se for sucumbente, terá de arcar com as custas judiciais e do ônus de sucumbência.

D

Nesse caso, a ação popular não é cabível, considerando que ela não se destina à proteção do patrimônio imaterial.

E

Se João possuir os requisitos necessários, poderá ajuizar ação popular, mas deverá aguardar o início dos efeitos lesivos do ato questionado, porque inexiste a possibilidade de ação popular preventiva.

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Questões de Concurso Público MPE-PR 2024 para Auxiliar Técnico

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