Questões de Concurso Público Câmara de Teresina - PI 2021 para Assessor Jurídico Legislativo

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Q1785941
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785941 Direito Civil
Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1785942
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785942 Direito Administrativo
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do ____________, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativas
Q1785943
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785943 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta os cinco requisitos dos atos administrativos.
Alternativas
Q1785944
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785944 Direito Civil
Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1785945
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785945 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: D
29: C
30: A
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