Questões de Concurso Público Câmara de Rio Branco - AC 2016 para Analista Legislativo

Foram encontradas 50 questões

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Q1697095
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697095 Direito Financeiro
O sistema orçamentário é constituído pelo PPA, pela LDO e pela LOA. A LOA compreende
Alternativas
Q1697096
Administração Financeira e Orçamentária Princípios Orçamentários ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697096 Administração Financeira e Orçamentária
Qual é o princípio constitucional do orçamento público que consta no artigo 165, parágrafo 8º, que afirma que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa?
Alternativas
Q1697097
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697097 Direito Constitucional
Conforme o artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil, é de competência do Tribunal de Contas julgar
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Q1697098
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697098 Direito Constitucional
Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
Alternativas
Q1697099
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697099 Direito Constitucional
Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?
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Q1697100
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697100 Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
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Q1697101
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697101 Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
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Q1697102
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697102 Legislação Federal
Conforme a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, qual é o caso cujo conceito de nulidade é descrito como a omissão ou a observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato?
Alternativas
Q1697103
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697103 Direito Eleitoral
Conforme o Código Eleitoral, assinale a alternativa que apresenta os casos em que os indivíduos não podem se alistar como eleitores.
Alternativas
Q1697104
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |
Q1697104 Direito Constitucional
Somente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: E
25: A
26: A
27: E
28: C
29: B
30: C
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