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Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar
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Q4302725

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302725 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:

Alternativas

30% do percentual permitido em lei.

25% do percentual permitido em lei.

10% do percentual permitido em lei.

50% do percentual permitido em lei.

75% do percentual permitido em lei.

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Q4302726

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Prevenção , Direitos Fundamentais no ECA ,

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302726 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que descreve corretamente o previsto nessa legislação.

Alternativas

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, sendo este a conduta que resulte em lesão ou humilhação e aquele a conduta que resulte em sofrimento físico ou ridicularização.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 6 (seis) membros, permitida 1 (uma) recondução, após novo processo de escolha pela população local maior de 16 anos.

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a instituição de ensino notificar o Conselho Tutelar do Município.

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Q4302730

Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302730 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em sua seção V, dispõe sobre o profissional de apoio escolar. À luz dessa Política, assinale a alternativa correta acerca do trabalho do profissional de apoio escolar.

Alternativas

Para a Educação Especial, a oferta do profissional de apoio escolar será avaliada por estudo de caso e mediante resultado de diagnóstico, laudo, relatório ou qualquer documento emitido por profissional de saúde.

Compete ao profissional de apoio escolar atuar em consonância com o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e com o Plano Educacional Individualizado – PEI.

O profissional de apoio escolar atuará em todas as atividades escolares, exceto na utilização de tecnologias auxiliares desenvolvidas pelo AEE.

O profissional de apoio escolar terá formação continuada, com carga horária de, no mínimo, cento e vinte horas.

O profissional de apoio escolar terá formação inicial de, no mínimo, nível fundamental para atuação na educação infantil e de, no mínimo, nível médio, para atuação no ensino fundamental.

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Q4302731

Noções de Primeiros Socorros Primeiros Socorros ,

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302731 Noções de Primeiros Socorros

A Lei Lucas torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Sobre os cursos de primeiros socorros, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por entidades federais, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir paliativamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Serão ministrados por entidades federais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir paliativamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Serão ministrados por entidades federais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por entidades municipais ou estaduais, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Serão ministrados por entidades federais, estaduais ou municipais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos ou privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir paliativamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

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Q4302732

Pedagogia Políticas Educacionais ,

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302732 Pedagogia

A Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva é um instrumento de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por meio de ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A seguir, assinale a alternativa que indica um dos objetivos dessa rede.

Alternativas

Fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.

Promover condições para a continuidade de estudos dos estudantes que são o público da educação especial até os níveis e as etapas de ensino mais elevados.

Sistematizar e articular o trabalho dos diferentes profissionais da educação envolvidos com o atendimento aos estudantes que são o público da educação especial.

Fomentar e integrar as ações intersetoriais, notadamente entre as áreas que compõem a rede de proteção social.

Qualificar as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

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Respostas

6: A

7: C

8: B

9: D

10: A

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