Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2018 para Assistente Social
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914950
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere à infância e adolescência, a exploração sexual comercial pode ser entendida como o uso da
criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de
compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial
ou por meio eletrônico. Sob a luz do ECA constitui-se crime submeter criança ou adolescente, à prostituição ou à
exploração sexual, com pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa. Acerca dos locais onde se identificam tais
práticas pode-se afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914951
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, levando-se em conta, inclusive,
todas as suas alterações sofridas nos últimos anos, constitui-se crime em espécie todas as situações expressas nas
alternativas a seguir, "EXCETO":
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914952
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar
medidas socioeducativas as quais, no entanto, estarão submetidas aos seus direitos individuais e as suas garantias
processuais.
Sobre o tema assinale a alternativa "INCORRETA":
Sobre o tema assinale a alternativa "INCORRETA":
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914957
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O
direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os
seguintes aspectos:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914958
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São
atribuições do Conselho Tutelar, "EXCETO":