Questões de Concurso Público INCRA 2026 para Geografia
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A elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é uma etapa obrigatória no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem comunidades remanescentes de quilombos. Considerando a Instrução Normativa INCRA nº 111, de 22 de dezembro de 2021, analise as afirmativas a seguir.
I.O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar, sob a responsabilidade e ônus do empreendedor, observando o Termo de Referência específico expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
II.As medidas de mitigação e compensação para os impactos identificados no Estudo do Componente Quilombola (ECQ) devem ser detalhadas no Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), cuja execução deve ocorrer preferencialmente antes do início da operação do empreendimento.
III.A aprovação do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dispensa a realização de consulta prévia às comunidades, visto que os dados técnicos coletados possuem presunção de legalidade e satisfação dos interesses quilombolas.
Está correto o que se afirma em:
O monitoramento de impactos socioambientais em terras quilombolas exige o uso de indicadores sensíveis às dinâmicas tradicionais rurícolas. Acerca do monitoramento e do uso de tecnologias geoespaciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O monitoramento participativo permite que a própria comunidade quilombola identifique alterações na qualidade da água e na disponibilidade de recursos extrativistas, servindo de alerta precoce para o descumprimento de condicionantes ambientais.
(__)Indicadores sociais de avaliação devem incluir a "segurança alimentar tradicional", mensurando se o empreendimento licenciando está impedindo o acesso das famílias quilombolas às áreas de roça rurícola ou coleta de frutos nativos.
(__)O uso de imagens de satélite com alta resolução temporal é ineficaz para o monitoramento de desmatamentos em territórios quilombolas, pois as sombras da floresta amazônica impedem a detecção de clareiras rurícolas inferiores a cinco hectares.
(__)A variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é o único indicador fidedigno aceito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o monitoramento de impactos específicos de uma barragem de mineração sobre uma comunidade quilombola.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: