Questões de Concurso Público Prefeitura de Teotônio Vilela - AL 2026 para Assistente Administrativo Educacional

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Q4429402 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A direção de uma escola de ensino fundamental identifica situações envolvendo seus estudantes e avalia quais delas devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar nos termos do ECA. Considerando a redação vigente do Estatuto, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q4429407 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dois irmãos em idade escolar residem com seus responsáveis nas proximidades de uma escola pública. Um deles já frequenta determinada etapa da educação básica nessa unidade, enquanto o outro busca matrícula na mesma etapa ou ciclo. Segundo o ECA, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C