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Q2118418

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118418 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

O contribuinte é aquela pessoa que tem relação pessoal e indireta com o fato gerador do tributo.

O sujeito ativo da obrigação tributária pode ser uma pessoa de direito privado.

O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica titular da competência para exigir seu cumprimento.

Os sujeitos ativo e passivo integram o elemento subjetivo da obrigação tributária.

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Q2118419

Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118419 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

A validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes não é abstraída da definição legal de fato gerador da obrigação tributária.

O fato gerador da obrigação tributária é a circunstância concreta que enseja o nascimento da relação obrigacional entre o Estado e os particulares.

O imposto de competência da União sobre qualquer renda ou proventos tem como fato gerador a indisponibilidade econômica ou jurídica.

O fato gerador da obrigação tributária principal é definido em lei como necessário e insuficiente para sua ocorrência.

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Q2118420

Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Municipais , IPTU ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118420 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade.

O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pode ser apenas o proprietário do imóvel.

A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor de mercado do imóvel.

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural é de competência do município.

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Q2118421

Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118421 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

A obrigação principal não se extingue com o crédito dela decorrente.

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.

A obrigação acessória não pode converter-se em principal.

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Q2118422

Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Infrações em Direito Tributário ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118422 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera a responsabilidade imediata do seu sócio-gerente.

Os ganhos decorrentes de atos ilícitos podem ser tributados, pois o direito tributário possui evidente objetivo econômico. Dessa forma, não se tributa a conduta, mas o resultado econômico obtido.

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é admissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributos.

A responsabilidade por infrações à legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável.

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