Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Advogado

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Q2314243
Direito Tributário Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314243 Direito Tributário
Os Municípios têm competência para instituir o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). 
Alternativas
Q2314246
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314246 Direito Tributário
 As imunidades tributárias são concedidas de forma automática a todas as entidades religiosas no Brasil. 
Alternativas
Q2314254
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314254 Direito Tributário
Os tributos de competência da União não incluem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). 
Alternativas
Q2314259
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314259 Direito Tributário
O princípio da anterioridade determina que um tributo pode ser cobrado em qualquer exercício financeiro em que foi instituído. 
Alternativas
Q2314262
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314262 Direito Tributário
A legislação tributária é composta apenas por leis ordinárias e não inclui tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: E
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