Questões de Concurso Público IF-RS 2015 para Professor - Direito
Foram encontradas 10 questões
Q514177
Direito Civil
Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com o Artigo 15 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:
Q514178
Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
I. os menores de dezesseis anos.
II. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
III. os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
IV. os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
V. os pródigos.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
I. os menores de dezesseis anos.
II. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
III. os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
IV. os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
V. os pródigos.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
Q514179
Direito Civil
Roberto adquire um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagável em dez parcelas iguais e mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Roberto efetua o pagamento regular de nove parcelas. Em decorrência de fatores alheios à sua vontade, torna-se inadimplente em relação à última parcela. No intuito de honrar o compromisso e liquidar o seu débito, ele oferece ao credor um veículo avaliado em R$ 50.000,00. Após avaliar o bem, o credor aceita o veículo e dá quitação da parcela vencida. A forma utilizada pelas partes para liquidação da última parcela denomina-se:
Q514182
Direito Civil
No regime de comunhão parcial, comunicam- se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Excluem-se da comunhão:
I. as obrigações anteriores ao casamento.
II. os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub- rogados em seu lugar.
III. as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
IV. os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
I. as obrigações anteriores ao casamento.
II. os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub- rogados em seu lugar.
III. as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
IV. os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
Q514183
Direito Civil
De acordo com Art. 1.548 do Código Civil brasileiro, é NULO o casamento contraído:
I. pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
II. de quem não completou a idade mínima para casar.
III. do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
IV. do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
V. por infringência de impedimento.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
I. pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
II. de quem não completou a idade mínima para casar.
III. do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
IV. do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
V. por infringência de impedimento.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
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