Questões de Concurso Público IF-MT 2018 para Direito
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Q951379
Direito Constitucional
Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu
à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição
Federal brasileira, podemos afirmar que juan :
Q951380
Direito Constitucional
Sobre as atribuições do Congresso Nacional, juntamente com a sanção do Presidente da República, assinale
a alternativa incorreta:
Q951381
Direito Constitucional
Das afirmações abaixo, acerca dos direitos e das garantias fundamentais disciplinados na Carta Magna, assinale
a alternativa correta.
Q951382
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que compete privativamente à União legislar
sobre, exceto:
Q951383
Direito Constitucional
Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de
racismo é crime: