esquizofrenias nos estados crônicos e residuais.

transtornos da personalidade.

transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas nas formas leves.

transtornos relacionados ao estresse e somatoformes.

transtornos neuróticos graves.

quando for parte interessada.

se tiver sido designado como assistente técnico de órgão do ministério público ou tenha prestado depoimento como testemunha.

se o periciado fizer parte da mesma categoria profissional do perito.

no caso de ser cônjuge ou parente da parte interessada.

se a parte for paciente, ex-paciente ou qualquer pessoa que tenha ou teve relações capazes de comprometer o caráter de imparcialidade do ato pericial.

a condição que gerou o afastamento já tenha sido motivo de perícia na mesma instituição.

os atestados médicos ou odontológicos concedam até cinco dias corridos, computados fins de semana e feriados.

o número total de dias de licença seja inferior a 5 dias no período de 12 meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.

o atestado deve conter identificação do servidor e do profissional emitente e seu registro no conselho de classe, mesmo que não tenha especificado a doença ou código (CID-10).

o atestado deverá ser apresentado à unidade competente do órgão ou entidade no prazo máximo de 2 dias corridos, contados da data do início do afastamento do servidor, salvo por motivo justificado aceito pela instituição.

deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.

revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.

revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.

negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros.

informar ao diretor que o servidor está afastado para tratamento de saúde e que não lhe é permitido dar maiores informações sobre o seu estado de saúde.

informar ao diretor que se trata de um problema psiquiátrico, mas que não pode fornecer detalhes.

mostrar o prontuário ao diretor, para que ele leia o que ficou registrado na anamnese e na conduta.

não informar o diagnóstico, porém informar que o prognóstico é ruim e que provavelmente o servidor deverá ser aposentado em breve.

informar ao diretor que o servidor foi diagnosticado com esquizofrenia, mas que a doença tem tratamento e o servidor retornará às suas atividades em breve.