Considerando a Lei 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Singularidade de ideais e de concepções pedagógicas.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Gestão democrática do ensino público.

A sequência correta é: 

Assinale a alternativa INCORRETA.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo organizada na forma, de: 

 Sobre a função social da escola, pode-se afirmar:

I. A função da escola vai além da aprendizagem de conceitos, teorias e desenvolvimento de habilidades e atitudes.

II. Atribui-se, também, como função da escola orientar a formação dos educandos tendo em vista um posicionamento crítico e consciente dos alunos na sociedade.

III. A escola deve ter em mente essa relação intrínseca entre promoção do acesso ao conhecimento construído pela humanidade e a construção de um indivíduo politicamente formado.

IV. A conjuntura atual, busca uma escola que desempenhe uma função crítica, com o objetivo de formar o educando de maneira integral na qual o aluno tenha acesso ao conhecimento culturalmente produzido pela humanidade e que possa posicionarse criticamente diante da realidade em que está inserido.

A sequência correta é: 

Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. Profissionais graduados, independentemente de terem feito complementação pedagógica.

A sequência correta é: