Sobre o ensino fundamental obrigatório é correto afirmar, E...
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Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Auxiliar de Ensino (40h) |
Q3616729
Pedagogia
Sobre o ensino fundamental obrigatório é correto
afirmar, EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia da leitura literal do art. 32 da LDB, porque a questão cobrava o comando EXCETO e pedia identificar a única alternativa que contrariava a norma.
Tema central: Ensino fundamental na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque coincide com o art. 32 da LDB, que prevê duração de 9 anos para o ensino fundamental obrigatório.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o objetivo legal do ensino fundamental no art. 32 da LDB: a formação básica do cidadão.
C
Errada
Está errada como resposta porque corresponde à idade inicial fixada no art. 32 da LDB: o ensino fundamental inicia-se aos 6 anos de idade.
D
Certa
A alternativa D é o gabarito porque altera o alcance jurídico da gratuidade previsto no art. 32 da LDB. A norma exige que o ensino fundamental obrigatório seja gratuito na escola pública; não há, nessa redação, imposição de gratuidade à escola privada. Portanto, ao afirmar gratuidade na escola pública e privada, a alternativa contraria o critério legal expresso.
Pegadinha da questão
A questão explora duas confusões reais: esquecer que o comando é EXCETO e ler a palavra “gratuito” sem observar a restrição expressa “na escola pública”.
Dica para questões semelhantes
- Em questão de literalidade legal, compare a alternativa com a redação exata da norma.
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