Alternativa correta: C

Tema central: Esta questão aborda o Projeto Político Pedagógico (PPP), documento fundamental para o funcionamento de qualquer escola. Ele expressa a identidade da instituição, suas metas, princípios, valores e estratégias de ação, sendo obrigatório tanto para escolas públicas quanto particulares.

Resumo teórico:

O PPP é um instrumento de planejamento e gestão democrática, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96 (art. 12, I). Ele deve ser construído coletivamente, refletindo as necessidades e características da comunidade escolar. O PPP não é um documento estático, mas dinâmico, que pode e deve ser revisado periodicamente para se ajustar a novas demandas e contextos.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está INCORRETA porque afirma que o PPP deve ser "um documento rígido, evitando alterações ao longo do tempo". Na verdade, uma das principais características do PPP é sua flexibilidade e atualização constante, adaptando-se à realidade da escola e às mudanças educacionais. Um PPP rígido contradiz o princípio da gestão democrática e da resposta às diferentes necessidades da comunidade escolar.

Análise das alternativas incorretas:

A) Correta. O PPP é exigido em todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, pois cada escola possui especificidades que devem ser consideradas em seu projeto.

B) Correta. O PPP realmente apresenta a proposta educacional e define papéis e responsabilidades dos membros da comunidade escolar.

D) Correta. O PPP serve como diretriz para a gestão, organizando as atividades pedagógicas e considerando a realidade socioeconômica e cultural da escola.

Dica para concursos: Sempre que a questão pedir a alternativa “INCORRETA”, busque aquela que contradiz princípios básicos ou legislação vigente. Atenção a termos absolutos como “rígido”, “nunca”, “sempre”, que geralmente indicam incorreções em temas que exigem flexibilidade.

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