Consideram-se profissionais da educação escolar básica os q...
Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
IV. Profissionais graduados, independentemente de terem feito complementação pedagógica.
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Tema central da questão: Esta questão trata dos profissionais da educação escolar básica reconhecidos pela legislação educacional brasileira, especialmente conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, artigo 61. Saber quem pode atuar como profissional da educação é essencial em concursos para cargos na área pedagógica.
Resumo teórico: De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica:
- Professores habilitados para a docência.
- Especialistas em educação (como pedagogos em funções de administração, supervisão, inspeção, orientação etc.).
- Trabalhadores de apoio técnico, administrativo e operacional, desde que tenham diploma em área pedagógica ou afim.
Justificando a alternativa correta:
I. CORRETA. Professores habilitados são profissionais da educação escolar básica, conforme o art. 61 da LDB.
II. CORRETA. Pedagogos com habilitação para áreas específicas de gestão educacional também são reconhecidos em lei.
III. CORRETA. A legislação inclui trabalhadores com diploma técnico ou superior em área pedagógica ou afim, como auxiliares, técnicos ou outros profissionais de apoio.
IV. INCORRETA. Profissionais graduados em outras áreas, sem complementação pedagógica, não podem atuar como professores na educação básica. O requisito legal é a formação específica em pedagogia ou licenciatura, com complementação pedagógica quando necessário (LDB, art. 62).
Análise das alternativas:
- A - ERRADA. Inclui a IV, que está equivocada.
- B - CORRETA. Apenas I, II e III estão corretas.
- C - ERRADA. Omite a assertiva I, que está correta.
- D - ERRADA. Inclui a IV, que está errada, e omite II e III.
Estratégias de interpretação: Sempre procure termos como "independentemente de complementação pedagógica" ou "qualquer graduado", pois são pegadinhas comuns. Questões de legislação exigem atenção fiel ao texto da LDB.
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